Processo 859920/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 19/09/2014 13:55
Autuado em 19/09/2014 13:55
Apensado ao Processo 464909/12 em 28/03/2016 10:24
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 395/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2016 Acórdão   395/ 2016 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/02/2016 Acórdão   395/ 2016 Conhecimento e procedência com novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014 Acórdão   7793/ 2014 Deferimento de liminar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRAQUARA
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:22/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:22/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:22/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:22/09/14)
Requerente ROSALICE DA SILVA GERALDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/03/2016 1325 Despacho Processual Diverso nº 527/2016
23/02/2016 1303 Acórdão nº 395/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 04/02/2016
12/12/2014 1027 Acórdão nº 7793/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2248/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16044/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2016 11:31 DP  
14/03/2016 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 527/2016 -
11/03/2016 10:17 DEX Informação nº 1662/2016 -
24/02/2016 10:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 185/2016 -
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 475/2016 -
05/02/2016 11:43 STP  
17/12/2014 10:39 GCDA  
15/12/2014 11:49 DEX Informação nº 8175/2014 -
08/12/2014 17:44 STP Certidão de Sessão nº 976/2014 -
18/11/2014 08:22 GCDA  
29/10/2014 17:39 SMPjTC Parecer nº 17196/2014 - Pela negativa da liminar. PEDIDO DE RESCISÃO com pedido de LIMINAR. Incidência da Orientação Ministerial n.º 01/2009. Pela não concessão da liminar pretendida. No mérito, pela procedência do Pedido de Rescisão.
22/10/2014 15:02 DAT Parecer nº 181/2014 - Pedido de rescisão cumulado com pedido de suspensão liminar da decisão rescindenda. Preliminarmente, nulidade do acórdão ante a ausência de citação dos requerentes. Erro de fato e novos elementos de prova. Parecer pela concessão da liminar e, no mérito,
22/09/2014 11:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2248/2014 -
19/09/2014 13:56 DP Informação nº 16231/2014 -
19/09/2014 13:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16044/2014 -

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